{"id":722,"date":"2017-05-15T17:59:52","date_gmt":"2017-05-15T17:59:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blog.bloe.com.br\/?p=722"},"modified":"2017-05-15T17:59:52","modified_gmt":"2017-05-15T17:59:52","slug":"de-que-maneira-a-assistencia-social-pode-contribuir-com-o-enfrentamento-ao-trabalho-escravo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.bloe.com.br\/index.php\/2017\/05\/15\/de-que-maneira-a-assistencia-social-pode-contribuir-com-o-enfrentamento-ao-trabalho-escravo\/","title":{"rendered":"De que maneira a Assist\u00eancia Social pode contribuir com o enfrentamento ao trabalho escravo?"},"content":{"rendered":"

O folheto\u00a0\u201cTrabalho escravo existe no Brasil \u2013 A Assist\u00eancia Social pode ajudar a combater essa viola\u00e7\u00e3o de direitos<\/a>\u201d, da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) e produzido pela Rep\u00f3rter Brasil, \u00e9 destinado aos profissionais dos Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) e de secretarias estaduais e municipais de Assist\u00eancia Social.<\/p>\n

No material, os profissionais de assist\u00eancia social ter\u00e3o informa\u00e7\u00f5es sobre o que \u00e9 o trabalho escravo (definido como crime no artigo 149 do C\u00f3digo Penal), dados estat\u00edsticos das liberta\u00e7\u00f5es, perfil social dos trabalhadores resgatados e principais estados de origem desses trabalhadores. Al\u00e9m disso, est\u00e3o indicadas institui\u00e7\u00f5es que recebem den\u00fancias e os programas sociais a que os trabalhadores t\u00eam direito, por meio do Cadastro \u00danico.<\/p>\n

Segundo avalia Ant\u00f4nio Carlos Mello, do Programa de Combate ao Trabalho Escravo da OIT no Brasil:\u00a0 \u201cPara a quebra do ciclo de vulnerabilidade e da escravid\u00e3o, \u00e9 vital que as v\u00edtimas, suas fam\u00edlias, grupos e comunidades recebam uma aten\u00e7\u00e3o integral e multidisciplinar. O primeiro passo ap\u00f3s o resgate \u00e9 o referenciamento e a aten\u00e7\u00e3o imediata das estruturas municipais e estaduais de assist\u00eancia social que, dentro do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social \u2013 SUAS, possuem o mandato, a especializa\u00e7\u00e3o e a capacidade de incidir sobre esse p\u00fablico\u201d.<\/p>\n

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O combate ao trabalho escravo contempor\u00e2neo<\/h4>\n

Quando o governo brasileiro declarou a exist\u00eancia de trabalho escravo no territ\u00f3rio nacional, desde 1995, mais de 50 mil trabalhadores foram resgatados em frentes de trabalho onde foram constatados servid\u00e3o por d\u00edvida, condi\u00e7\u00f5es degradantes, trabalho for\u00e7ado e\/ou jornada exaustiva. Motivados por den\u00fancias dos pr\u00f3prios trabalhadores ou de entidades da sociedade civil, os resgates foram realizados em diversas atividades econ\u00f4micas, no meio urbano e rural.<\/p>\n

Um dos grandes desafios para a erradica\u00e7\u00e3o do trabalho escravo no Brasil \u00e9 a garantia da devida assist\u00eancia aos trabalhadores resgatados do trabalho escravo a fim de evitar que sejam novamente submetidos a essa explora\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s a liberta\u00e7\u00e3o realizada pelo Grupo M\u00f3vel de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, composto pelo Minist\u00e9rio do Trabalho, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e Pol\u00edcia Federal, os trabalhadores \u2013 majoritariamente migrantes \u2013 recebem seus direitos trabalhistas, que at\u00e9 ent\u00e3o estavam retidos ou fraudados e retornam aos\u00a0seus munic\u00edpios de origem.<\/p>\n

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Apesar desse recurso restitu\u00eddo e o direito ao Seguro Desemprego (garantido por tr\u00eas meses), passam novamente a conviver com a vulnerabilidade socioecon\u00f4mica e a dificuldade de gera\u00e7\u00e3o de renda para o sustento da fam\u00edlia. Essa situa\u00e7\u00e3o pode ser diminu\u00edda por meio do cadastro dos trabalhadores em programas sociais espec\u00edficos do governo federal.<\/p>\n

Por isso, os profissionais do SUAS ocupam o papel central na rede de combate ao trabalho escravo, pois s\u00e3o respons\u00e1veis pelo Cadastro \u00danico, base de dados para acesso desses programas. O material informativo ser\u00e1 um importante subs\u00eddio t\u00e9cnico para que esses profissionais tenham um contexto aprofundado da viola\u00e7\u00e3o sofrida pelo trabalhador e do papel das demais institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis pelo enfrentamento.<\/p>\n

O \u201cGuia de programas sociais \u2013 Direitos do trabalhador e de sua fam\u00edlia\u201d deve ser lan\u00e7ado em breve e ser\u00e1 distribu\u00eddo aos trabalhadores no momento da opera\u00e7\u00e3o de resgate do Grupo M\u00f3vel. Esse material busca a aproxima\u00e7\u00e3o do trabalhador resgatado dos CRAS e dos demais \u00f3rg\u00e3os de Assist\u00eancia Social.<\/p>\n

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Fonte (adapta\u00e7\u00e3o):\u00a0http:\/\/escravonempensar.org.br\/biblioteca\/folder-trabalho-escravo-existe-no-brasil-a-assistencia-social-pode-ajudar-a-combater-essa-violacao-de-direitos\/<\/a><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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